• 11 JUL 18
    Conselho Deliberativo Amplia Cobertura para Agregados e Reajusta Tabela de Contribuição

    Conselho Deliberativo Amplia Cobertura para Agregados e Reajusta Tabela de Contribuição

    O Conselho Deliberativo do STF-Med aprovou, no último dia 28, o reajuste linear da tabela de contribuição do plano em 27,20%, vigente a partir de 1º de agosto de 2018.

    O Conselho levou em conta que, durante anos sucessivos, o STF-Med implementou reajustes bem abaixo do limite autorizado pela Agência Nacional de Saúde – ANS, sempre com o intuito de onerar o mínimo possível o servidor. No entanto, os últimos estudos demonstraram que um índice de reajuste muito abaixo do ponto de equilíbrio financeiro poderia resultar no comprometimento dos recursos a médio prazo.

    O percentual definido levou, então, em consideração o aumento da sinistralidade para patamares superiores ao recomendado pela ANS, além do quadro de redução do fundo de reserva do plano, em face do aumento das despesas em ritmo mais acelerado que as receitas. No entendimento do Conselho Deliberativo, tais fatos demanda da gestão medidas imediatas para a proteção da saúde financeira do plano e proteção dos fundos de reserva. Ademais, o art. 42, § 2º da Resolução nº 488/2012, determina que as mensalidades sejam reajustadas anualmente.

    Os novos valores das mensalidades são os constantes da tabela abaixo:

    TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2018/2019
    REAJUSTE A PARTIR DE 01/08/2018
    TITULAR E DEPENDENTES ECONÔMICOS
    FAIXA ETÁRIA VALOR ATUAL (R$) REAJUSTE Diferença entre valores PROPOSTA 2018 (R$)
    0 a 18 80,63 27,20% 21,93 102,57
    19 a 23 96,05 27,20% 26,13 122,17
    24 a 28 109,04 27,20% 29,66 138,70
    29 a 33 121,34 27,20% 33,00 154,34
    34 a 38 131,98 27,20% 35,90 167,88
    39 a 43 150,33 27,20% 40,89 191,22
    44 a 48 183,80 27,20% 49,99 233,79
    49 a 53 229,73 27,20% 62,49 292,22
    54 a 58 297,73 27,20% 80,98 378,71
    59 ou + 436,37 27,20% 118,69 555,06
     

    BENEFICIÁRIOS AGREGADOS

    FAIXA ETÁRIA VALOR ATUAL (R$) REAJUSTE Diferença entre valores PROPOSTA 2018 (R$)
    0 a 18 341,52 27,20% 92,89 434,41
    19 a 23 416,64 27,20% 113,33 529,97
    24 a 28 461,71 27,20% 125,59 587,30
    29 a 33 566,88 27,20% 154,19 721,07
    34 a 38 641,99 27,20% 174,62 816,61
    39 a 43 762,17 27,20% 207,31 969,48
    44 a 48 792,13 27,20% 215,46 1007,59
    49 a 53 898,85 27,20% 244,49 1143,34
    54 a 58 1.041,15 27,20% 283,19 1324,34
    59 ou + 1.147,87 27,20% 312,22 1460,09

    Também foi aprovado o reajuste da Tabela de Reembolso para aquisição de armações oftalmológicas, lentes convencionais com grau e lentes de contato. Aumentados os patamares de reembolso em 6,5%, passam a vigorar os seguintes valores:

    TABELA DE REEMBOLSO PARA AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS, LENTES CONVENCIONAIS COM GRAU OU LENTES DE CONTATO
          MATERIAL VALOR DE TABELA VALOR MÁXIMO PARA REEMBOLSO PRAZO PARA CONCESSÃO
    1. Armação Oftalmológica R$            175,73  R$    140,58 Uma armação a cada 24 meses
    2. Lentes convencionais Um par de lentes com grau a cada 12 meses
    2.1 Esféricas R$            100,11  R$      80,09
    2.2 Bifocais R$            116,09  R$      92,87
    2.3 Multifocais R$            332,28  R$   265,82
    3. Lentes de contato Um pedido de lentes de contato a cada 12 meses
    3.1 Gelatinosas R$            239,63  R$   191,70
    3.2 Fluorcarbonada R$            354,65  R$   283,72
    3.3 Ceratocone* R$            354,65  R$   283,72
    3.4 Gelatinosa Tórica* R$            619,83  R$  495,86

    Por fim, decidiu-se ampliar a cobertura para beneficiários agregados, que passará a permitir a inclusão de filhos e enteados entre 21 e 24 anos, solteiros, sem economia própria e que não se enquadrem da condição de dependentes econômicos. Até então, não era possível, para um servidor novo, por exemplo, solicitar o cadastro de dependentes nesta categoria porque o único modo de acesso à condição de agregado era ter sido, primeiramente, dependente econômico.

    Dúvidas podem ser encaminhadas para beneficiario@stf.jus.br.