Ao Conselho Fiscal compete examinar o demonstrativo de despesas do STF-Med, analisar semestralmente as demonstrações contábeis referentes aos recursos próprios, apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras. O Conselho atua de forma independente e reporta-se ao Presidente do Conselho Deliberativo.

O Conselho Fiscal é composto por três membros titulares e três suplentes. Dois membros titulares e seus suplentes são escolhidos pelo Conselho Deliberativo. Um membro titular e seu suplente são eleitos pelos servidores do STF, mediante eleição direta, organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

A Resolução 488/2012 (PDF), atualizada pela Resolução 529/2014 (PDF), dispõe sobre o Conselho Fiscal nos seus artigos 53 a 57 do Capítulo III do Título V.

A composição atual do Conselho Fiscal, de acordo com a Portaria nº 89/2016, é:

  • Presidente: Manoel Marques da Silva
  • Membros: Marcos Antônio Alves da Silva e Flávio Brito