Objetivo

Identificar fatores de risco associados ao trabalho e diagnosticar doenças ou condições de risco em indivíduos sem sintomas. Além disso, visa manter banco de dados com informações que possibilitem o planejamento e a execução de ações e programas voltados à promoção da saúde dos ministros e servidores do Supremo.

Beneficiários

Destina-se aos ministros e aos servidores em atividade, bem como aos servidores requisitados pelo STF e aos nomeados sem vínculo efetivo com a Administração Pública.

Isenção de Custeio

A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde informará à Secretaria de Gestão do STF-Med, até o segundo dia útil de cada mês, quais os beneficiários que fazem jus à isenção de custeio dos exames a serem realizados até o final do mês subsequente. A lista dos exames sujeitos à isenção consta no art. 5º da Instrução Normativa 136, de 19 de junho de 2012.

Observações

O Exame Periódico de Saúde será realizado a cada 24 meses para magistrados e servidores com idade inferior a 50 anos e a cada 12 meses a partir dos 50 anos completos.

No mês de aniversário natalício, a SIS enviará convite ao ministro ou ao servidor para que, no prazo de 2 meses, participe do Programa. Cabe ao servidor agendar sua consulta na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

IN 136/2012 – Programa Exames Periódicos de Saúde (PDF)