O Conselho Fiscal é responsável por monitorar o equilíbrio financeiro do STF-Med. Atua de forma independente perante o STF-Med, se reportando ao Presidente do Conselho Deliberativo. Sua composição é de:

  • 3 membros titulares;
  • 1 membro suplente.

Os membros são escolhidos por eleição direta, organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. No exercício do mandato, tanto os membros como seus dependentes fazem jus à isenção da contribuição mensal.

Compete ao Conselho Fiscal:

  • examinar e emitir parecer, semestralmente, sobre:
    • os demonstrativos das despesas do STF-Med e os balancetes mensais referentes aos recursos próprios;
    • os relatórios de detalhamento das despesas médicas, por amostragem;
    • as demonstrações contábeis do STF-Med, referente aos recursos próprios;
  • avaliar e emitir parecer, trimestralmente, sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas dos agregados realizadas nos últimos doze meses, propondo os ajustes considerados necessários ao reequilíbrio, se for o caso;
  • apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras.

Atualmente, os membros designados para compor o Conselho Fiscal como representantes dos servidores, para o mandato de dois anos, de acordo com a Portaria GDG nº 296/19, são:

  • Titulares:
    • Maurício Marquez de Rezende;
    • Edmilson Palma Lima;
    • Gustavo Duran do Valle.
  • Suplente: Ivan de Jesus Teixeira do Nascimento.

A Resolução 633/2019 dispõe sobre o Conselho Fiscal em seus artigos 29 a 32 do Capítulo III do Título V.