Podem ser beneficiários do STF-Med:

I – Titulares

  • Ministros em atividade e aposentados;
  • Servidores em atividade e aposentados;
  • Ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a Administração Pública.
  • Servidores cedidos ao STF e aqueles em exercício provisório no Supremo Tribunal Federal.
  • Pensionistas estatutários.

II – Dependentes econômicos 

  • cônjuge ou companheiro(a);
  • filhos, enteados, menores tutelados ou sob guarda judicial até 21 anos;
  • filhos e enteados entre 21 e 24 anos, matriculados regularmente em Instituições de Educação Superior, Educação Profissional, Ensino Médio ou Ensino Fundamental. É necessário comprovar a manutenção dessa situação a cada semestre, por meio de entrega da declaração escolar na Central de Atendimento ao Servidor;
  • pai e mãe, genitores ou adotantes, bem como padrasto e madrasta, dependente econômico do beneficiário titular;
  • pessoa com necessidades especiais, impossibilitada de exercer atividade laboral enquanto durar a patologia, ou pela qual o beneficiário titular seja legalmente responsável.

Observação

O reconhecimento da dependência é feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

III – Beneficiários Agregados

  • pai e mãe, inclusive adotantes, padrasto e madrasta, com economia própria;
  • filhos e enteados na faixa etária de 21 a 28 anos, solteiros, sem economia própria;
  • filhos e enteados, entre 21 e  24 anos, que não sejam estudantes;
  • ex-cônjuges com percepção de pensão alimentícia.

Observação: Novas inclusões de beneficiários agregados estão suspensas por determinação do Conselho Deliberativo do STF-Med no Ato Deliberativo 70/2016 (PDF) e Ato Deliberativo 88/2018 (PDF).