Podem ser beneficiários do STF-Med:

I – Titulares

  • Ministros em atividade e aposentados;
  • Servidores em atividade e aposentados;
  • Ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a Administração Pública;
  • Servidores cedidos ao STF e aqueles em exercício provisório no Supremo Tribunal Federal;
  • Pensionistas estatutários.

II – Dependentes

  • dependentes, assim considerados nos termos da legislação e dos atos normativos internos do STF.

Observação

O reconhecimento da dependência é feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

III – Beneficiários Agregados

  • o pai e a mãe dos titulares, o padrasto e a madrasta, com economia própria, inscritos até 18/5/2006;
  • filhos e enteados na faixa etária de 21 a 28 anos, solteiros, sem economia própria;
  • ex-cônjuges com percepção de pensão alimentícia.